O Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP é o maior programa da área da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital, viabilizado com recursos do financiamento internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo é melhorar as condições de saúde da população com ampliação do acesso e modernização tecnológica, consolidando a reestruturação do sistema de atenção à saúde.
O projeto envolve a aplicação de recursos da ordem de US$ 100 milhões por empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a contrapartida da Prefeitura de São Paulo de também aportar US$ 100 milhões.
Como o programa surgiu
O contrato para viabilizar um ambicioso programa, que contemplasse, ao mesmo tempo, construção de novas unidades, reformas de serviços já existentes, melhor capacitação humana, e dotação de melhorias funcionais no sistema de gestão da saúde foi assinado em 19 de junho de 2019.
De um lado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a participação de US$ 100 milhões a título de financiamento. De outro, a Prefeitura de São Paulo, como contrapartida, destinando outros US$ 100 milhões para a reestruturação e qualificação da saúde pública.
Todo o planejamento foi estruturado em 4 componentes para promover uma ampla reorganização e integração das redes locais de atenção à saúde.
O desenvolvimento de um programa tão abrangente em apenas 5 anos – a previsão de duração do Avança Saúde SP de 2019 a 2024 – exigiu uma metodologia dinâmica e ágil para a execução dos processos de licitação.
E ao mesmo tempo, a criação de núcleos de planejamento, execução e controle para aquisição de materiais e início das obras.
Apenas oito meses após a assinatura do contrato, a pandemia de Covid 19 impôs mudanças drásticas no planejamento do projeto. O distanciamento social para evitar a doença exigiu criatividade para que as licitações ocorressem de forma virtual.
E como agravo, o aumento de casos intensificou a necessidade de mais estrutura para os atendimentos médicos.
Mais uma vez, a criatividade deu o tom para uma mudança que fez a diferença na saúde da capital. A construção do Hospital da Brasilândia, na zona norte, foi incluída no projeto como contrapartida da Prefeitura.
As obras envolviam a construção e a dotação de equipamentos para o funcionamento da nova unidade hospitalar, que se tornou a maior referência para acolhimento de pacientes com Covid-19 e outras doenças respiratórias, como Influenza e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (Srags).
O Hospital Municipal da Brasilândia Dr. Adib Jatene foi inaugurado em maio de 2020.
A pandemia impôs o distanciamento social e restringiu a circulação de pessoas, principalmente em setores que além de estarem vulneráveis à contaminação, como o da saúde, também estavam voltados exclusivamente a conter a crise sanitária.
O projeto Avança Saúde SP estava em curso e o ponto de partida era a realização dos certames licitatórios para a realização das obras.
O desafio de licitar, contratar e executar começou pelo processo de escolha das empreiteiras e construtoras que assumiriam os projetos previstos.
Foi possível manter a licitação conforme as diretrizes do BID de forma virtual.
Foram inúmeros processos de comparação de preços com entrega de propostas físicas em envelopes fechados, com sessões de abertura transmitidas pela internet e encaminhamento dos arquivos eletrônicos para que os participantes fizessem a conferência de forma virtual.
O Avança Saúde SP foi acompanhado pelo agente financeiro internacional, pela auditoria externa contratada e pelo Tribunal de Contas do Município, sem qualquer contestação.
Celebrado o contrato, em junho de 2019, foram chamados todos os setores envolvidos, como o Tribunal de Contas do Município, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Obras.
Foi constituída a UCP (Unidade de Coordenação do Projeto Avança Saúde) por meio de decreto e portaria.
A partir daí, foi feita a licitação internacional da gerenciadora, que atuou em interface com um coordenador de obras pela contratada e um coordenador de obras representante da Secretaria Municipal da Saúde.
Para auxiliar a UCP foi contratada uma empresa de gerenciamento com equipe especializada com experiência em projetos financiados.
Um dos aliados da execução do projeto foi o aproveitamento da experiência da gestão pública em saúde, seja no campo assistencial ou tecnológico, como nas áreas de maior fragilidade, com apoio de consultores específicos por setor: finanças e orçamento, planejamento e obras, e aquisições.
Todo esse apoio fez com que o projeto se desenvolvesse com as bases gerenciais muito ativas e com bastante agilidade no avanço de cada etapa.
Linha do tempo Avança Saúde
2024
• Conclusão do programa em 19/06
• Entrega de 114 equipamentos
• 140 unidades de saúde acreditadas na ONA
2023
• Capacitação de 2.480 gestores e líderes
• Contratação IAC para Certificação ONA em 340 unidades de saúde
• Contratação do SICAP
2022
• Primeira UBS construída no Jardim Elisa Maria, zona norte
• Primeiras UPAs reformadas na região central e zona sul (Vergueiro e Dona Maria Antonieta)
• Entrega da reforma do Pronto Socorro do HSPM
• Contratação do Sistema de Suprimentos
2021
• Primeiras UPAs reformadas na região central e zona sul (Vergueiro e Dona Maria Antonieta)
2020
• Primeiras contratações para execução de obras
• Início do atendimento por Teleassistência
• Classificação de Risco (Manchester)
• Implantação do e-saúde SP (da plataforma de teleassistência, repositório de dados clínicos e aplicativos e-saúde
2019
• Assinatura do contrato entre Prefeitura e BID, em 19/06/2019
• Missão de arranque
2018
• Governo federal autoriza em 18/01/2018, a preparação do Projeto Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP
• Publicação Decreto nº 58.469 de 17/11/2018 que institui a Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) do Avança Saúde SP
2017
• Publicação de lei municipal nº 16.757 de 14/11/2017 para autorização da contratação do empréstimo
Assista ao mini
documentário sobre
o projeto
Confira a abrangência e o que dizem os usuários das unidades de saúde que integram o programa Avança Saúde